A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tapa-Buraco da Câmara Municipal de Campo Grande iniciou, nesta segunda-feira (9), uma investigação sobre os serviços de recuperação asfáltica da Capital.
Na primeira reunião, os vereadores aprovaram quase 40 requerimentos que incluem pedidos de documentos, convocação de empresários e gestores públicos, além da análise de contratos firmados entre 2022 e 2026.
A investigação também chegará aos bairros. A comissão decidiu realizar audiências públicas nas sete regiões urbanas de Campo Grande para ouvir moradores sobre buracos nas ruas, qualidade dos reparos e problemas enfrentados diariamente por quem utiliza as vias da cidade.
Integrantes da CPI do Tapa-Buraco durante reunião que aprovou quase 40 requerimentos para investigar os serviços de recuperação asfáltica em Campo Grande. Foto: Divulgação Câmara Municipal de Campo Grande
Presidida pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), a CPI terá 120 dias para investigar a aplicação dos recursos públicos e a execução dos serviços de tapa-buraco, com apoio técnico, contábil e jurídico.
Contratos e empresários na mira da CPI
Entre as primeiras medidas aprovadas estão solicitações de acesso a contratos, processos licitatórios, aditivos contratuais, boletins de medição, empenhos e relatórios de fiscalização dos serviços executados pela Prefeitura.
A intenção é verificar como os recursos foram utilizados, quais empresas participaram das contratações e de que maneira o município acompanhou a execução dos trabalhos.
A comissão também pretende ouvir fiscais, gestores de contratos, coordenadores dos serviços e representantes do Consórcio Central, responsável pelo fornecimento de massa asfáltica e que conta com equipes credenciadas.
A investigação abrangerá o período de 2022 a 2026, mas poderá alcançar contratos anteriores que tenham relação com os serviços realizados nesses anos.
Além da documentação municipal, os vereadores buscarão informações de investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), incluindo a Operação Buraco sem Fim, e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS).
A CPI também pretende estabelecer cooperação técnica com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e outras instituições para auxiliar na análise dos documentos e dos serviços executados.
Moradores serão ouvidos nas sete regiões
Uma das principais medidas anunciadas pela comissão é a realização de audiências públicas nas regiões Central, Anhanduizinho, Prosa, Imbirussu, Segredo, Lagoa e Bandeira.
Os encontros ocorrerão no período noturno, com previsão de duas reuniões por semana. A expectativa é concluir essa etapa até 10 de dezembro, conforme calendário que ainda será divulgado.
A proposta é permitir que moradores apresentem relatos sobre as condições das ruas, a qualidade dos reparos realizados e os problemas enfrentados nas regiões onde vivem.
“Vamos realizar nas sete regiões audiências para oitiva direta de moradores, lideranças, empresários, todos”, afirmou Luiza Ribeiro.
Além das reuniões nos bairros, a CPI realizará uma audiência específica com profissionais que dependem diretamente das condições das vias, como motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores, trabalhadores do transporte coletivo e escolar e representantes de empresas de transporte de cargas.
Investigação terá prazo de 120 dias
O plano de trabalho da CPI está dividido em cinco eixos e prevê análise documental, depoimentos, perícias e acompanhamento técnico especializado.
Os trabalhos serão conduzidos pela presidente Luiza Ribeiro (PT), com relatoria do vereador Dr. Victor Rocha (PSDB). Também integram a comissão os vereadores Dr. Lívio (União Brasil), Leinha (Avante) e Beto Avelar (PP).
Todas as oitivas públicas serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3, e pelo YouTube da Câmara Municipal, permitindo que a população acompanhe os depoimentos e o andamento das investigações.
Ao final dos trabalhos, a comissão deverá apresentar um relatório com as conclusões obtidas a partir dos documentos, depoimentos e análises técnicas.
“O resultado final que a gente quer é que melhore a condição da nossa malha viária de Campo Grande. Esse relatório será embasado em tudo que for coletado de documentos, informações e oitivas”, destacou Luiza Ribeiro.