A Câmara Municipal de Formosa realizou, nesta segunda-feira (22), uma sessão extraordinária para analisar cinco projetos encaminhados pelo Poder Executivo. A reunião foi marcada por debates entre os vereadores, especialmente sobre propostas relacionadas à Previdência Municipal e à instalação de antenas de telecomunicações.
Entre os projetos aprovados está o repasse de recursos para a realização da 20ª Feira da Moagem e da 19ª Feira da Farinha, por meio da Fundação Museu Couros (FUMUC). Também foi aprovado o Programa Municipal de Microchipagem de Animais de Grande Porte apreendidos em vias públicas, além de regras para cães considerados de mordedura forte.
Os vereadores ainda aprovaram a revogação de dispositivos de uma lei municipal que estabelece distâncias mínimas para a instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnética.
Já o projeto que trata do parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi aprovado após discussões em plenário sobre a falta de informações técnicas e os possíveis impactos para os servidores.
O projeto que autorizava uma parceria entre o município e a Associação dos Parceiros do 11º CRPM, voltada ao programa Bom de Bola, Bom na Escola, foi retirado de pauta pela Prefeitura para adequações técnicas e orçamentárias.
