Clícia Balbino
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Formosa (OAB Formosa) promoveu, nesta semana, uma reunião de articulação institucional que reuniu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Município de Formosa, Conselho de Segurança (CONSEG), Poder Legislativo e Comissão de Direitos Humanos. O encontro teve como pauta central a situação da estrutura utilizada pelos familiares de pessoas privadas de liberdade durante as visitas à Casa de Prisão Provisória (CPP) de Formosa.
O debate, conduzido pela presidência da OAB Formosa e pelas comissões temáticas da entidade, buscou equilibrar duas necessidades igualmente legítimas: a segurança das instalações públicas e a dignidade das famílias que aguardam atendimento para visitar seus entes. Atualmente, os familiares contam com uma estrutura provisória junto ao Cartório Eleitoral, mas a remoção desse espaço está sendo avaliada pelas autoridades competentes, o que gerou apreensão entre as lideranças comunitárias e os operadores do direito.
Consenso Institucional
Após amplo diálogo entre as instituições participantes, foi deliberado que, caso haja a efetiva remoção da estrutura atualmente instalada, será definido um novo local que assegure tanto a proteção do patrimônio público quanto a preservação da dignidade humana das pessoas que aguardam a visitação. A solução, construída de forma consensual, reflete o compromisso das instituições formosenses com o respeito aos direitos fundamentais e com a busca de alternativas viáveis para problemas estruturais crônicos.
A OAB Formosa reafirmou, ao final do encontro, seu papel de mediadora institucional e sua disposição em continuar acompanhando o desdobramento das tratativas.
"Não se trata apenas de realocar uma estrutura, mas de garantir que o Estado ofereça condições mínimas de dignidade para quem já enfrenta o peso da privação de liberdade de um familiar. Seguiremos vigilantes e articulando as soluções necessárias", destacou a presidência da entidade, Dr. Leoson Carlos.