O presidente Lula assinou a nova política de Educação a Distância (Ead), que determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam exclusivamente no formato presencial. As normas deveriam ter sido publicadas no fim do ano passado, mas foram adiadas diversas vezes.
As mudanças não serão validas imediatamente. As instituições de ensino terão até dois anos após a publicação do decreto para se adaptar.
Os demais cursos na área da educação e de licenciatura só poderão ser ofertados em formato presencial ou semipresencial. Os estudantes já matriculados em cursos descontinuados poderão concluí-los normalmente, de acordo com o MEC. As graduações Ead deverão ter uma cota de 20% das atividades presenciais ou “sincronas mediadas” (atividades interativas com transmissão ao vivo).
Também foi criado o modelo semipresencial. O decreto regulamenta o novo formato, composto obrigatoriamente por carga horária de atividades fisicamente presenciais (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, além de carga horária a distância. Cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial, que terá peso majoritário na nota final do estudante.